Teve início hoje, 20/05/2022, o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC). O evento será realizado até o dia 21/05/2022 e apresentará aos participantes temas como a publicidade notarial e registral na LGPD e a “tokenização” do Direito de Propriedade, dentre outros assuntos. Participarão do evento diversos Notários e Registradores nacionais e internacionais, bem como Advogados, Magistrados e Professores.

Participaram da abertura a Presidente do CENoR, Professora Mónica Jardim; o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins; a Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; o Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN/BR), Gustavo Fiscarelli; a Presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), Ana Maria Brugin; a representante da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ana Paula Frontini; e a representante da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), Tânia Ahualli.

Neste primeiro dia de evento serão abordados os temas “Publicidade Notarial e Registral e a LGPD”, com palestra apresentada pela Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP), Rachel Ximenes, e pela Registradora portuguesa, Luísa Clode, e “A interoperabilidade e a produção estatística a partir dos dados do Registro Civil das Pessoas Naturais. Novas perspectivas”, com palestra apresentada por Gustavo Fiscarelli e pela Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro, Isabel Comte.

No sábado, 21/05/2022, o evento abordará o tema “Atos Notariais Eletrônicos”, onde será apresentada palestra por Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros e pelo Tabelião de Notas português, João Menezes.

O Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, participará como Debatedor do intitulado “A ‘tokenização’ do Direito de Propriedade”, que será realizado na parte da tarde, ao lado de Ana Paula Frontini e do Juiz Presidente do Tribunal de Coimbra, Carlos Oliveira. Também participarão como Moderadores a Professora da FDUC, Margarida Costa Andrade e o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo. O terá como palestrantes Sérgio Jacomino; a Engenheira e Membro do Near-Lab, Adriana Unger, e Mónica Jardim.

Com o objetivo de preservar os recursos financeiros do IRIB, os participantes que representaram o Instituto custearam as próprias despesas, não gerando qualquer ônus ao IRIB.

Veja a programação completa do evento.

Mais informações serão disponibilizadas nos Boletins do IRIB.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.