O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca 3x2d46
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas. 69g24
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha intitulado “O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca”. No artigo, o autor aborda sucintamente a substituição da hipoteca pela alienação fiduciária e analisa os efeitos do Projeto de Lei n. 4.188/2021 (PL), que trata do Marco Legal das Garantias, na “tão aguardada ressurreição da hipoteca”. Mauro Rocha ainda trata de temas como: a execução extrajudicial do crédito hipotecário; o procedimento de excussão extrajudicial do crédito hipotecário; a remissão da hipoteca; a transmissão da propriedade ao arrematante ou comprador e a desocupação do imóvel e imissão na posse.
Leia a íntegra do artigo no Migalhas.
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
NOTA DE PESAR – SIMÃO CARLOS PEREIRA FILHO
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- Testamento público. Viúva meeira e legatária – parte disponível. Regime de bens – comunhão universal. Ilegalidade – ausência.
- L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus
- Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ