Em 09/06/2025

Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos x5u25

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas. 5010

O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos”, onde o autor busca responder o seguinte questionamento: “por qual razão, descumprindo expressa determinação da Primeira República, os arquivos dos cartórios que continham documentos relativos à escravidão não foram incinerados?” Após analisar a legislação que determinava tal incineração e abordar temas como: a hipoteca, penhor e matrícula de escravos, o livro de Transcrição de Penhor de Escravos e a extinção da escravidão, Jacomino conclui que “os cartórios não incineraram os livros de notas, de inscrição hipotecária e de penhor de escravos, descumprindo as decisões ministeriais e a letra expressa do parágrafo único do art. 11 do decreto 370/1891. Encerrados e arquivados, os livros remanesceram ‘enterrados’ até os dias de hoje nas serventias notariais e registrais mais antigas à espera de um historiador paciente e vocacionado.”