A Prefeitura de Valinhos (SP) começou a notificar por carta os proprietários de 18 mil imóveis que tiveram as plantas alteradas nos útlimos anos e arão por revisão do valor cobrado no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a istração municipal, 25% das unidades irregulares eram terrenos que, atualmente, possuem construções.

 

A cidade possui, ao todo, 48.223 imóveis. Portanto, 37,32% deles estão irregulares, por divergências nas metragens das construções, devido a ampliações, por exemplo, e também por obras não autorizadas pelo governo do município.

 

O ajuste nos valores será feito a partir de fotos aéreas realizadas durante um levantamento aerofotogramétrico em março deste ano, que flagrou as situações em desacordo com registros da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. O último monitoramento do tipo foi feito em 2010.

 

Do total de imóveis irregulares, 4.542 constam na Prefeitura como terrenos, mas possuem edificações não registradas. A istração municipal não especificou quais tipos de imóveis estão entre os que terão o IPTU revisto.

 

"Qualquer obra de construção, reforma ou ampliação de imóveis deve ser submetida à aprovação da Prefeitura, que atualiza o cadastro do imóvel, usado como base para o lançamento do carnê do IPTU", informa a istração.

 

Imagens aéreas de Valinhos (SP) — Foto: Reprodução/EPTV Imagens aéreas de Valinhos (SP) — Foto: Reprodução/EPTV

 

Impacto no bolso

Em 2018, a arrecadação do imposto na cidade foi de R$ 76,3 milhões. O valor estimado para a arrecadação de 2019 não foi divulgado. Segundo a Secretaria da Fazenda, os cálculos ainda estão sendo feitos e ainda não há detalhes sobre o impacto da atualização dos imóveis no bolso dos contribuintes.

 

"Também não há levantamento sobre maior e menor alteração do valor do imposto, porque as alterações nos imóveis são muito variadas, desde uma pequena ampliação até a construção de um prédio inteiro sobre um terreno", diz a Prefeitura, por nota.

 

"Além do controle fiscal, tem a questão do urbanismo, do meio ambiente. A questão do controle do crescimento urbano. Muito importante, sim", destacou Celso Messias, diretor de escola.

 

Cartas entregues ainda este ano

As comunicações aos contribuintes dos imóveis irregulares serão feita ainda este ano; eles serão informados sobre a área que será considerada para o pagamento do IPTU 2019.

 

Os moradores podem procurar a Prefeitura caso haja divergência de metragem. Devem apresentar na istração municipal a planta do imóvel e solicitar as devidas atualizações e autorizações.

 

O setor de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria da Fazenda, no Paço Municipal, localizado na Rua Antônio Carlos, número 301, fica disponível para esclarecimentos. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h, e é preciso apresentar a planta do imóvel aprovada.

 

Fonte: G1